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A Secretaria Municipal da Educação (SME) informa que o canal para abertura de processos virtuais permanecerá ativo durante a retomada gradual dos serviços públicos, visto ser uma ação de sucesso implementada.

Observando os protocolos de saúde, que norteiam a retomada dos serviços na Prefeitura Municipal, a SME tem a responsabilidade de zelar pela proteção de servidores e do público em geral. Diante disso, tem como foco, neste momento, a execução de medidas como: evitar aglomerações, garantir o distanciamento de pelo menos 2m para atendimento, disponibilizar álcool em gel nos ambientes, garantir atendimento de pessoas que apresentem comorbidades e tenham idade a partir de 60 anos.

Neste contexto, a abertura de processos continuará sendo feita, prioritariamente, de forma virtual por meio de solicitações encaminhadas ao e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. . Para casos especiais, conforme Portaria 0165/2020, o público em geral deverá solicitar o agendamento para o e-mail do Protocolo da SME e será encaminhado ao solicitante um recibo informando DATA e HORÁRIO do agendamento. O atendimento presencial será agendado no horário de 9h às 17h, seguindo o horário de funcionamento para a retomada dos serviços da PMF.

Os solicitantes interessados em abrir processos de forma virtual devem atentar aos procedimentos a serem adotados no envio do email, como informar nome e telefone válido para contato; enviar documentação, conforme check list; digitalizar a documentação, a partir dos documentos originais; os formulários e os documentos elaborados pelo solicitante, ou por terceiros sob a responsabilidade deste, deverão conter assinatura a próprio punho ou digitais.

Em até 72 horas (considerando dias úteis), o solicitante receberá retorno do e-mail enviado atestando a documentação, assim como o número do processo aberto.

O acompanhamento da tramitação dos processos pode ser realizado mediante acesso ao Totem do Sistema Protocolo Único (SPU), da Prefeitura Municipal de Fortaleza, por meio do link https://spuevolucao.fortaleza.ce.gov.br/totem. O número para acompanhamento será enviado na resposta do email de solicitação de abertura do processo.

Confira a documentação necessária: https://bit.ly/318fRno