A Secretaria Municipal da Educação (SME) informa que a abertura dos processos de pagamento da segunda parcela dos termos de colaboração 2020 com creches parceiras já foram iniciados no mês de abril.
Ressaltamos que para estar habilitada e receber o recurso a Organização da Sociedade Civil (OSC) deve ter:
- Atendido as diligencias referente às prestações de contas dos Termos de Colaboração de 2019;
- A prestação de contas da primeira parcela dos termos de colaboração 2020 apresentada, sendo encaminhada por e-email pela OSC, em formato digitalizado, à CEPC;
- Apresentado o Plano de Trabalho da Segunda parcela, em formato digitalizado, sendo encaminhado por e-mail pela OSC à COEI;
- Apresentado todas as certidões negativas válidas para o período do pagamento;
- Apresentado Relatório técnico de Execução do objeto da primeira parcela/2020 em formato digitalizado, sendo encaminhado por e-mail pela OSC à COEI.
