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Secretária Dalila Saldanha se reúne com representantes do Sindiute

 

A secretária da Educação, Dalila Saldanha, se reuniu, nesta quarta-feira (07/03), com representantes do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação do Ceará (Sindiute) para retomar a discussão sobre os pleitos do ano de 2017, que já estão sendo atendidos. 
 
Ao todo, 17 pontos foram discutidos. Dentre eles, o reajuste salarial, cuja lei geral já foi encaminhada para aprovação na Câmara Municipal de Vereadores, e tem previsão de implantação ainda no mês de março; a publicação da estabilidade do magistério, além da liberação para estudos de pós-graduação, que vem sendo realizada desde o ano passado.
 
Durante o encontro, a secretária Dalila Saldanha fez menção aos resultados do Sistema de Avaliação Permanente da Educação Básica do Estado do Ceará (Spaece e Spaece-Alfa) de 2017 e reiterou os agradecimentos aos representantes da categoria pela contribuição e compromisso institucional. A próxima reunião está marcada para o dia 4 de abril de 2018.
 
Entre os pontos discutidos e seus encaminhamentos:
 
Reajuste salarial
Encaminhamento: Lei do reajuste geral (2,95%) aguardando aprovação na Câmara, com previsão pra implantação em março. Reunião da Sepog com a Mesa Setorial para definir pagamento do retroativo. Será também articulada reunião com o prefeito Roberto Cláudio para definição do acréscimo para a educação.
 
Pagamento dos professores substitutos no primeiro mês do ano letivo
Encaminhamento: Pagamento de 2.076 substitutos incluídos na folha de fevereiro/18.
 
Pagamento dos professores suplementados no primeiro mês do ano letivo
Encaminhamento: Pagamento de 428 suplementações implantadas na Folha de fevereiro/18 e 44 na Folha complementar de fevereiro/18.
 
Rescisão de Substitutos
Encaminhamento: 1.107 substitutos receberão as verbas rescisórias na folha suplementar de fevereiro/18.
 
Liberação para estudo 2018
Encaminhamento: Sendo feita desde 2017 dentro dos prazos protocolares. Em 2018 foram solicitados afastamentos de 22 servidores para estudo: 13 para mestrado (9 publicados e 4 tramitando); 9 para doutorado (2 publicados e 7 tramitando).
 
ADI (Servidores MAG e substitutos)
Encaminhamento: 7.283 professores beneficiados com a ADI. Destes, 1.400 são substitutos - implantado na Folha de fevereiro/18.
 
Comissão de Orientadores
Encaminhamento: Foram implantadas na folha de março as comissões dos 6 orientadores, lotados em escolas, que não recebiam.
 
Errata de suplementação dos professores de Artes
Encaminhamento: Será providenciada até o final de março a errata de suplementação declarando carência definitiva na referida disciplina.
 
Publicação Estabilidade Magistério
Encaminhamento: Em 2017/2018 foram publicados 66 atos de estabilidade e está sendo providenciado o reconhecimento da estabilidade dos 4.147 servidores do magistério que ingressaram na PMF antes do Decreto de 2001. SME publicará Portaria até o final de março definindo prazo e consequências aos gestores acerca da avaliação do estágio probatório.
 
Redução de Carga Horária por tempo de serviço e idade
Encaminhamento: Em 2017, 61 servidores MAG tiveram a sua carga horária reduzida e em 2018 já somam 10 servidores. A SME continuará acompanhando junto à PGM os processos em andamento.
 
Suplementação definitiva de carga horária 
Encaminhamento: 18 servidores estão com processo de incorporação tramitando: 2 estão na COJUR/SME, 1 na SEPOG/DV1 e 15 PGM/CONSULT.
 
Pagamento do segundo terço constitucional das férias de janeiro/2018
Encaminhamento: Foram implantados 55 servidores na folha de janeiro e fevereiro/18, cujos processos estavam com trânsito em julgado.
 
Reposição de faltas das Assistentes de Educação Infantil (AEI)
Encaminhamento: A reposição de faltas das AEI será realizada no decorrer da semana/mês, podendo ser estendido seu horário na unidade escolar.
 
Atividades Pedagógicas Complementares (APC) - 5º tempo 
Encaminhamento: Será enviada diretriz às escolas até sexta-feira com relação aos procedimentos para implementação das atividades pedagógicas complementares.
 
Lotação de Substitutos por ordem de classificação
Encaminhamento: Será reforçada aos Distritos quanto à convocação para lotação de substitutos, obedecendo rigorosamente a ordem de classificação na seleção pública.
 
Formação das Assistentes de Educação Infantil
Encaminhamento: O programa de formação continuada ocorrerá ao longo do ano, conforme cronograma.